A VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE TRÁFEGO AÉREO COMO FATOR CONTRIBUINTE EM ACIDENTES AERONÁUTICOS: AIR TRAFFIC CONTROL RULE VIOLATION AS A CONTRIBUITORY FACTOR IN AVIATION ACCIDENTS - Bechepeche, Anna Paula; Vasconcelos, Leonardo de Holanda (Revista Brasileira de Aviação Civil & Ciências Aeronáuticas, 2026)
A aviação civil contemporânea, consolidada por décadas de avanços tecnológicos, destaca-se pela alta segurança. Contudo, investigações de acidentes revelam que a falha humana, especificamente a violação das normas de tráfego aéreo, é um fator determinante em eventos catastróficos. O presente trabalho investiga as causas e consequências desses acidentes, buscando analisar a relação direta entre o descumprimentonormativo e cumprir a segurança operacional.Os objetivos específicos abrangem o levantamento do histórico da regulamentação aeronáutica, identificar as regras mais frequentemente violadas e a avaliação da correlação entre essas infrações e a frequência de sinistros. Além disso, a pesquisa fornece uma análise detalhada de acidentes ocorridos no Brasil sob esse contexto. Utilizando uma metodologia bibliográfica e documental fundamentada em textos científicos e dados oficiais, o estudo demonstra que as normas de tráfego são essenciais para a proteção da vida de passageiros e tripulantes.Os resultados indicam que a violação desses protocolos é um problema sistêmico que afeta toda a sociedade e a indústria aeronáutica. Conclui-se que a segurança aérea é intrínseca à adesão rigorosa aos procedimentos estabelecidos, sendo a conformidade normativa o principal mecanismo para garantir voos seguros e mitigar riscos no espaço aéreo. A compreensão profunda desses problemas reforça a necessidade de vigilância constante sobre o comportamento humano e o cumprimento das diretrizes de tráfego aéreo para evitar desfechos trágicos. Palavras-chave: Segurança Operacional; Normas de Tráfego Aéreo; Acidentes Aeronáuticos; Violações. ABSTRACT Contemporary civil aviation, merged by decades of technological advancements, is distinguished by high safety standards. However, accident investigations reveal that human failure, specifically the violation of air traffic rules, is a determining factor in catastrophic events. The present work investigates the causes and consequences of these accidents, looking to analyze the direct relationship between regulatory non-compliance and the compromise of operational safety. The specific goals include surveying the history of aeronautical regulation, showing the most often violated rules, and evaluating the correlation between these infractions and the frequency of occurrences. Furthermore, the research provides a detailed analysis of accidents that occurred in Brazil within this context. Using a bibliographic and documentary methodology based on scientific texts and official data, the study proves that traffic rules are essential for protecting the lives of passengers and crew. The results show that the violation of these protocols is a systemic problem affecting society as a whole and the aviation industry. It is concluded that aviation safety is intrinsic to strict adherence to proven procedures, with regulatory compliance being the primary mechanism to ensure safe flights and mitigate risks in the airspace. A deep understanding of these issues reinforces the need for constant vigilance on human behavior and compliance with air traffic directives to avoid tragic outcomes. Keywords: Operational Safety; Air Traffic Regulations; Aeronautical Accident; Violation.