A CONSOLIDAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO GLOBAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA THE CONSOLIDATION OF INTERNATIONAL CIVIL AVIATION AND ITS IMPLICATIONS FOR THE IMPLEMENTATIONOF THE GLOBAL AIR NAVIGATION PLAN

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apresentar de que modo a Aviação Civil Internacional se desenvolveu, em especial após a Primeira Guerra Mundial, a partir da realização de inúmeras conferências que culminaram no estabelecimento de diversas convenções e na criação de instituições internacionais que aos poucos moldaram um Regime Internacional referente à Aviação Civil Internacional. Como fontes, utilizaram-se textos históricos contidos no acervo da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), livros de história da aviação civil internacional, livros de teoria das Relações Internacionais e diversos artigos. A metodologia consistiu em uma abordagem histórica da evolução da aviação civil no mundo; e na análise, a partir de teorias das Relações Internacionais, de como se moldou e se consolidou um Regime Internacional da Aviação Civil Internacional. Os resultados apontaram que, sem o estabelecimento desse regime, não seria possível o desenvolvimento e a execução do Plano Global de Navegação Aérea. Esse Plano, por meio de implementações graduais e coordenadas entre os Estados, em diversas áreas técnicas da aviação civil, permitiu a paulatina aproximação da visão estabelecida pela OACI na Concepção Operacional de Gerenciamento de Tráfego Aéreo Global.